———Quase todo mundo gosta de filmes, séries, músicas e tal, assisti-los e recomendar para os amigos é legal, com a Internet fica muito mais fácil, até aí tudo bem. Mas e os direitos autorais? Baixar um filme da internet é pirataria? Uma música que lançam e é baixada de graça sem nenhum retorno ao cantor ou gravadora é crime? Porém se postamos vídeos na internet, no caso o site youtube, e esse mesmo vídeo é compartilhado em redes sociais, podemos dizer que é crime contra os direitos autorais? Vivemos em um mundo onde se prega a liberdade de expressão e sabemos que a censura nunca rendeu bons resultados, será que estamos voltando a essa era onde expressar o que se pensa é contra lei?
———Essa semana, sites protestaram contra dois projetos de leis que tramitam no congresso norte-americano: SOPA (Stop Online Piracy Act) e PIPA (Protect IP Act). Esses projetos de lei visam acabar com a pirataria na internet que disponibiliza vários conteúdos (filmes, séries, músicas, entre outros) para serem baixados para os internautas sem custo algum. As empresas cinematográficas como a Warner Bros, Paramount, Disney apóiam essa lei visto que as mesmas se sentem lesadas pelos downloads de seus conteúdos. Entretanto empresas como Facebook, Google, entre outras não apóiam, pois se aprovados esses projetos as mesmas estariam sujeitas a censura de seus serviços.
———O projeto prevê o bloqueio de sites nos EUA que disponibilizam vídeos, filmes e fotos que infrinjam as leis de direitos autorais. Sites como o Google estariam proibidos de mostrar em seus resultados de busca esses endereços que infringissem tais direitos. Inclusive a publicidade dos sites infratores seria bloqueada.
———A Casa Branca defende os direitos autorais, no entanto, entende que deve haver liberdade de expressão. Os manifestos de sites essa semana surtiu efeito, o site Exame.com publicou quarta-feira, dia 18 de janeiro, que dois congressistas dos EUA retiraram seu apoio a SOPA e PIPA.
———Diretamente nada, mas sabemos que se aprovada muitos sites de downloads estarão bloqueados e boa parte deles são norte-americanos. O Google não encaminhará mais os endereços dos mesmos e provavelmente vários conteúdos não estarão mais disponíveis. Você não poderá postar o que quer em redes sociais, conteúdos particulares estarão protegidos. No entanto, a produção de um filme ou uma série implica gastos às produtoras e o compartilhamento desses arquivos traz prejuízos as produtoras e os artistas que não obtêm retorno financeiro pelo seu trabalho.
———Em países como a China, a censura é presente em meios de comunicação a ponto de sites estrangeiros serem bloqueados no país. Leis que repreendem a liberdade de expressão causam revoltas e formas piores de infração. Mesmo que haja censura dos sites que disponibilizam conteúdos que infringem os direitos autorais, haverá downloads ilegais, pois não existem somente sites encaminhados pelo Google ou outro site de busca. Os downloads ilegais não acabarão.
———Cabe a indústria cinematográfica encontrar uma maneira de baratear suas produções para que o público opte pelo pagamento legal a pirataria. A indústria pirata fatura alto com a disseminação de produções que ferem o direito autoral. O preço extremamente alto facilita às indústrias piratas venderem seus produtos por preços irrisórios que não podem competir de igual para igual com as produtoras que gastam muito. Cabe a nós pensarmos o que é ético e justo. Todos esses acontecimentos devem ser refletidos para chegar a opiniões consistentes.
Conteúdos que nós publicamos
———Embora esse tipo de lei não se aplique aos vídeos publicados por pessoas comuns, podemos pensar: se alguém publica um vídeo da minha vida em um site e o vídeo é compartilhado, isso é crime? Se eu disponibilizo em redes sociais conteúdos como fotos e estas são baixadas, isso é crime? São questões a se pensar. Sabemos que qualquer coisa que é disponibilizada na Rede Mundial de Computadores está sujeita a downloads e usadas de várias formas que talvez não tenhamos ciência. Inclusive inúmeros casos de escândalos, plágios foram causados por arquivos compartilhados na Internet e prejudicaram a vida de muitas pessoas. Bom, isso é tema para reflexão. E numa próxima matéria discutiremos esse tema.
Texto por: Jéssica Costa
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